Segunda quinzena de julho terá mutirão de audiências com processos de violência doméstica
Um sistema de Justiça eficaz e responsivo contribui significativamente para a redução da violência doméstica na sociedade
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Um sistema de Justiça eficaz e responsivo contribui significativamente para a redução da violência doméstica na sociedade
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A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo
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“Por que as políticas públicas não têm sido suficientes para reduzir os casos de violência do Acre?” - questionamento foi debatido na Casa do Povo
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Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher
Doação foi feita à Patrulha Maria da Penha, que fará as entregas nas casas das mulheres; a iniciativa demonstra o compromisso da Justiça acreana com a integridade física e a segurança alimentar de mulheres em vulnerabilidade social
Os recursos orçamentários e financeiros para execução dos projetos são de inteira responsabilidade dos partícipes
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Atividades desenvolvidas pela Comsiv buscam a integração do Judiciário com a comunidade e levar cidadania para as crianças e adolescentes
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Réu, que ofendeu a integridade física de sua companheira, ocasionando lesões corporais, foi condenado a um ano de reclusão em regime inicial de cumprimento aberto e o direito de apelar em liberdade
De acordo com os fatos denunciados, o homem foi condenado pela prática de três crimes de ameaça, o que configurou a continuidade delitiva
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Caso foi avaliado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Réu foi sentenciado a 30 anos, três meses e 22 dias de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio, além de receber três meses e 17 dias de detenção pela prática de lesão corporal