TJAC apresenta resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Aplicativo S.O.S. Maria, a partir de sexta-feira (7), estará disponível de imediato para Android e, em breve, para iOS. (mais…)
Integrantes são autores de delitos de violência doméstica que alcançaram o regime semiaberto; encontro ocorreu no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira. (mais…)
Mutirão de audiências iniciou hoje, simultaneamente, a outras atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Evento aconteceu entre os dias 12 e 15 de novembro e debateu o tema da violência e o machismo.
12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de 26 a 30 de novembro com várias atividades. (mais…)
Participação dos profissionais foi essencial para que os operadores do direito pudessem compreender os fatos vivenciados pela vítima e promover a entrega da prestação jurisdicional na sua real medida (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participou, no CNJ, dos preparativos para a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. (mais…)
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. (mais…)