Ex-companheiro é condenado por agredir mulher por fim de relacionamento
Sentença do aponta que réu cometeu o crime descrito no artigo 129, §9°, Código Penal, considerando o disposto no art.41 da Lei n°11.340/2006. (mais…)
Tag: Violência Doméstica
No Acre, 11ª Semana pela Paz em Casa mobiliza sociedade acreana pela redução da violência doméstica
TJAC realizará mutirão de audiências e atividades educativas entre os dias 20 e 24 de agosto; nove júris de feminicídios estão confirmados para o período. (mais…)
11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa será aberta nesta quinta-feira (16), no Palácio da Justiça
Atividade prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. (mais…)
Homem suspeito de matar companheira a facadas irá a julgamento pelo Júri Popular
Motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima e feminicídio são as qualificadoras que serão avaliadas.
Magistrados da Justiça Acreana participam da 12ª Jornada Maria da Penha
Ao fim da atividade será elaborada uma Carta de Intenções, ratificando as discussões e decisões aprovadas no encontro. (mais…)
Câmara Criminal mantém inalterada condenação de homem que agrediu e ameaçou esposa
Confirmada a sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir dois anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. (mais…)
XI Semana Justiça pela Paz em Casa pauta reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Conduzido pela desembargadora Eva Evangelista, encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, na Sede Administrativa do TJAC. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a seis meses de detenção
Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.
Homem cumprirá três meses de pena por ameaçar mulher
Acusado foi até a lanchonete onde a vítima se encontrava e a ameaçou a vítima.