Violência doméstica: Desembargadora Eva Evangelista recebe liderança indígena
Foram discutidos os avanços e desafios dessa população tradicional e também as questões relacionadas à violência contra as mulheres.
Foram discutidos os avanços e desafios dessa população tradicional e também as questões relacionadas à violência contra as mulheres.
Réu será nomeado tanto pela Secretaria da Vara Cível quanto a Criminal da Comarca para atuar em dez processos sem nenhum recebimento.
Agressor responderá pena definitiva de 15 dias de prisão simples e reparação pelo dano moral.
Ação integra programação da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
As informações apresentadas dão conta de que em 2016 tramitaram na Justiça mais de um milhão de processos dessa natureza. (mais…)
Conjunto probatório apontou a conduta delitiva do réu, que ofendeu a integridade física das vítimas causando-lhe lesão corporal de natureza leve.
Decana da Corte de Justiça Acreana buscou a ampliação do Programa Justiça Comunitária e da Rede de Proteção às Mulheres e Famílias vítimas da violência. (mais…)
Réu deve indenizar o dano extrapatrimonial causado à vítima, decorrente das agressões, do vexame e humilhações.
Além da detenção, em regime aberto, condenado terá de pagar um salário mínimo de indenização à vítima.
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)