Em defesa da mulher: TJAC divulga resultados da 9ª Semana “Justiça Pela Paz no Lar”
Dados foram apresentados pela coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em cerimônia no Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Dados foram apresentados pela coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em cerimônia no Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Agenda incluiu palestra sobre a violência doméstica e familiar, e lições de respeito e pacificação da sociedade. (mais…)
Poder Judiciário também tem promovido ações para evitar as diferentes formas de violência doméstica.
Ação ajuda homens que cometeram algum tipo de violência contra a mulher para evitar reincidência.
Foram discutidos os avanços e desafios dessa população tradicional e também as questões relacionadas à violência contra as mulheres.
Réu será nomeado tanto pela Secretaria da Vara Cível quanto a Criminal da Comarca para atuar em dez processos sem nenhum recebimento.
Agressor responderá pena definitiva de 15 dias de prisão simples e reparação pelo dano moral.
Ação integra programação da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
As informações apresentadas dão conta de que em 2016 tramitaram na Justiça mais de um milhão de processos dessa natureza. (mais…)
Conjunto probatório apontou a conduta delitiva do réu, que ofendeu a integridade física das vítimas causando-lhe lesão corporal de natureza leve.