Ex-marido é condenado a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio e provocar aborto em vítima
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Resultados das ações desenvolvidas durante dez dias seguidos foram apresentados oficialmente, com destaque para integração das instituições na busca por melhores resultados. (mais…)
Decisão estabeleceu pena de nove anos de reclusão em regime fechado e a reparação por danos morais e estéticos. (mais…)
Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
Equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco já realizou 595 atendimentos.
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça Pela Paz em Casa que visa ações focadas no combate à violência doméstica.
Qualificadoras de recurso que dificulta a defesa da vítima e de crime cometido por razões da condição do sexo feminino foram acolhidas.
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa que tem como objetivo promover ações para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Programação foi aberta para garantir agilidade processual, pacificação social, e mensagem do Poder Judiciário pelo fim da violência doméstica, familiar e de gênero. (mais…)
Juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher, também integra as atividades voltadas ao combate à violência doméstica e familiar. (mais…)