Feminicídio: Homem vai a julgamento pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio contra ex-mulher
Qualificadoras de recurso que dificulta a defesa da vítima e de crime cometido por razões da condição do sexo feminino foram acolhidas.
Tag: Violência Doméstica
Poder Judiciário inicia mutirão de audiências envolvendo violência doméstica
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa que tem como objetivo promover ações para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
TJAC promove integração das instituições pela 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa”
Programação foi aberta para garantir agilidade processual, pacificação social, e mensagem do Poder Judiciário pelo fim da violência doméstica, familiar e de gênero. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participa em Salvador da XI Jornada Maria da Penha
Juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher, também integra as atividades voltadas ao combate à violência doméstica e familiar. (mais…)
TJAC promove na segunda-feira (21) a abertura da programação da 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa”
Objetivo é avançar no processo de pacificação social e enviar à sociedade uma mensagem inequívoca pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres. (mais…)
Homem que agrediu a ex-namorada devido ao fim de relacionamento é condenado
Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado.
Violência doméstica: Ex-marido tem pedido de apelação negado e deverá cumprir três meses de detenção
Decisão considerou a relevância da palavra da vítima, e também estipulou o pagamento de dois salários mínimos a título de reparação pelos danos causados danos. (mais…)
Judiciário Acreano comemora 11 anos da Lei Maria da Penha com Projeto “Acolhendo Marias”
Além do lançamento do projeto, data foi marcada por palestra de conscientização, e mutirão de 100 audiências de instrução e julgamento na Vara de Proteção à Mulher. (mais…)
Proteção à Mulher: Homem é condenado a dois anos de detenção por agredir esposa em Sena Madureira
Decisão destaca como altamente reprovável a culpabilidade do réu, que teria mordido o braço e ferido o olho da vítima, bem como a expulsado da própria residência. (mais…)
Homem é condenado a seis meses de detenção por violência doméstica
Ainda pagará indenização por danos morais nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. (mais…)