Acusado de tentativa de feminicídio será submetido a Júri Popular em Plácido de Castro
Decisão ressalta que a mulher grávida vítima da violência doméstica sobreviveu, mas as graves lesões corporais provocaram a morte do feto. (mais…)
Decisão ressalta que a mulher grávida vítima da violência doméstica sobreviveu, mas as graves lesões corporais provocaram a morte do feto. (mais…)
Reeducando atualmente no semiaberto deverá manter uma distância mínima de 200 metros, sob pena de regressão do regime. (mais…)
Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos. (mais…)
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)
Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça. (mais…)
Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. (mais…)
Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)
Crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa, não cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (mais…)