Juíza do Acre integra agenda em Brasília sobre política de combate à violência contra mulher
Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)
Tag: Violência Doméstica
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência passa a ter nova composição
Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. (mais…)
Proteção à Mulher: Mantida a prisão preventiva de ex-companheiro por descumprimento de medida protetiva
Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)
Homem que ameaçou ex-mulher é condenado a três meses de detenção
Crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa, não cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (mais…)
Judiciário integra solenidade pelo Dia Internacional da Mulher na Aleac
Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre promove abertura da Semana da Mulher
Programação acontece até a próxima quinta-feira (9) e inclui mutirão de audiências, palestras, maquiagem, distribuição de brindes, atividades de prevenção e conscientização sobre a violência. (mais…)
Feminicídio: Homem é condenado a 18 anos de reclusão por tentativa de homicídio
Crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (mais…)
Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco recebe média de 400 processos mensais
No Judiciário Acreano existem duas unidades judiciárias especializadas na proteção à mulher, a de Cruzeiro do Sul e a de Rio Branco. (mais…)
Proteção à Mulher: Ex-padrasto é condenado por ameaçar enteada em Rio Branco-AC
Indenização assume efeito pedagógico e representa um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.
Juiz de Direito do Acre recebe prêmio do CNJ por decisão em direitos humanos
Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. (mais…)