Judiciário integra solenidade pelo Dia Internacional da Mulher na Aleac
Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)
Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)
Programação acontece até a próxima quinta-feira (9) e inclui mutirão de audiências, palestras, maquiagem, distribuição de brindes, atividades de prevenção e conscientização sobre a violência. (mais…)
Crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (mais…)
No Judiciário Acreano existem duas unidades judiciárias especializadas na proteção à mulher, a de Cruzeiro do Sul e a de Rio Branco. (mais…)
Indenização assume efeito pedagógico e representa um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.
Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. (mais…)
Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou o réu ainda ao pagamento de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Nova unidade judiciária dará mais celeridade e eficiência ao enfrentamento da violência de gênero no município. (mais…)
Decisão esclareceu que a culpabilidade do réu restou demonstrada, pois este agiu dolosamente e no momento da ação tinha condições de atuar diversamente. (mais…)
Programação inclui uma série de atividades que fortalecem o empoderamento das mulheres em vulnerabilidade. (mais…)