Homem é condenado por invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal em Rio Branco-AC
Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou o réu ainda ao pagamento de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Tag: Violência Doméstica
TJAC instala Vara de Proteção à Mulher na Comarca de Cruzeiro do Sul
Nova unidade judiciária dará mais celeridade e eficiência ao enfrentamento da violência de gênero no município. (mais…)
Violência Doméstica: Homem é condenado por lesão corporal contra companheira
Decisão esclareceu que a culpabilidade do réu restou demonstrada, pois este agiu dolosamente e no momento da ação tinha condições de atuar diversamente. (mais…)
TJAC integra campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”
Programação inclui uma série de atividades que fortalecem o empoderamento das mulheres em vulnerabilidade. (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Acrelândia condena homem por violência doméstica
Decisão destacou que réu ameaçou a sua ex-companheira, aterrorizando e impondo medo ao ponto desta não querer prestar depoimento em Juízo na frente dele. (mais…)
Câmara Criminal nega revogação de prisão de homem que agrediu ex-companheira
Relator considerou que não há ilegalidade na manutenção da medida cautelar imposta pelo Juízo de 1º Grau.
Palestras e diálogos encerram campanha de “Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher”
Quase 400 homens e mulheres participaram das palestras e diálogos, que aconteceram nas unidades feminina e masculina da Apadeq. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que ameaçou e lesionou a ex-companheira
Acórdão determinou ainda o imediato cumprimento da pena nos termos fixados na sentença, tendo como base entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
Proteção à Mulher: Homem condenado por agressão à ex-companheira
Decisão preferida pelo Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul foi embasada na Lei Maria da Penha. (mais…)
Proteção à Mulher: Homem é condenado a pena de sete anos pelo estupro da namorada
Com medo do réu, a vítima só denunciou o caso à Justiça quatro anos após o fato, ocasionando a extinção da punibilidade em relação ao crime de ameaça. (mais…)