| | | | |
Logo TJAC

Arquivos

11/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais) quanto aos procedimentos de videoconferência."

10/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais) quanto ao procedimento de busca e apreensão de criança ou adolescente."

9/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências. Prazo para comunicação ao INSS sobre nascimentos, natimortos, casamentos, óbitos, averbações, anotações e retificações, registrados nos Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais."

8/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências."

7/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências."

6/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais) quanto à remessa das cartas precatórias pelas unidades judiciárias cíveis do Estado do Acre, especialmente quando o Juízo Deprecado for Tribunal que possui sistema próprio de peticionamento eletrônico pelo advogado da parte."

4/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais) quanto à remessa das cartas precatórias pelas unidades judiciárias cíveis do Estado do Acre."

3/2019-Provimentos-COGER

"Altera o Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre, instituído pelo Provimento COGER nº 16/2016, quanto ao tema relacionado às autoriza­ções de viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais de crianças e adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos."

2/2019-Provimentos-COGER

"Prorroga prazo para adequação dos Sistemas Cartorários utilizados pelos Serviços de Notas e de Registros ao Sistema de Selos EXTRAJUD, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.