5/2018-Provimentos-COGER
"Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."
Arquivos
3/2018-Provimentos-COGER
"Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."
4/2018-Provimentos-COGER
"Altera o Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre, instituído pelo Provimento COGER nº 16/2016."
1/2018-Provimentos-Conjuntos
"Dispõe sobre as diretrizes destinadas à efetivação do Plantão Judiciário da Primeira Circunscrição que integra as Comarcas de Bujari, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard."
1/2018-Provimentos-Conjuntos
"Dispõe sobre mediação e conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Acre e outras medidas correlatas."
2/2018-Provimentos-COGER
"Altera o Provimento nº 32/2015 que institui o Banco de Interinos no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros vagos no Estado do Acre."
1/2018-Provimentos-COGER
"Altera o Provimento Coger nº 10/2016, que dispõe sobre o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre."
13/2017-Provimentos COGER
"Atualiza os Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro e as Custas Judiciais do Estado do Acre para o ano de 2018, de acordo com a variação percentual anual do INPC/IBGE."
12/2017-Provimentos COGER
"Dispõe sobre a identificação do Imigrante no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."
11/2017-Provimentos COGER
"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais) para normatização concernente às comunicações do Estado do Acre por meio eletrônico."