10/2017-Provimentos COGER
"Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Acre, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Acre, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a comunicação, por meio eletrônico, do Estado do Acre no âmbito do primeiro grau de jurisdição e dá outras providências."
"Dispõe sobre a participação dos Serviços Notariais e de Registros em ações sociais e mutirões de serviços e dá outras providências."
"Altera o Provimento n.º 3, de 5.11.2013, que disciplina acerca da substituição automática dos juízes de direito em decorrências de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.” - REVOGADO
"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais)."
"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais)."
"Altera o Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre, instituído pelo Provimento COGER nº 16/2016."
"Altera o Provimento COGER nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais)."
"Altera o Provimento nº 16/2016 (Código de Normas dos Serviços Judiciais)."
"Dispõe sobre a equalização da distribuição de trabalho entre as 1ª e 2ª Vara Cíveis da Comarca de Cruzeiro do Sul."