Aplausos
Nosso Aplauso à servidora Idália Esteves do Ó, que com empenho e zelo, desempenhou suas atividades no Cartório Extrajudicial da Comarca de Tarauacá, por 02 anos e 11 meses, prestando aos usuários do serviço público um atendimento dedicado e eficaz.
Os Juízes de Direitos Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Gilberto Matos de Araújo, Raimundo Nonato da Costa Maia e Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, titulares da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco contaram com um reforço de juízes para a realização de mutirão criminal, alcançando um total de 331 audiências realizadas e 171 sentenças proferidas.
Aos magistrados Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva; Gilberto Matos de Araújo; Raimundo Nonato da Costa Maia; Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira; Luana Cláudia de Albuquerque Campos; Kamylla Acioli Lins e Silva; Ana Paula Saboya Lima; Edinaldo Muniz dos Santos; Maha Kouzi Manasfi e Manasfi; Maria Rosinete dos Reis Silva; Edinaldo Muniz dos Santos; Zenair Ferreira Bueno; Alesson José Santos Braz e Luís Gustavo Alcalde Pinto Nosso Aplauso !!!
Mutirão na 4ª Vara Criminal de Rio Branco
O Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Dr. Cloves Augusto, contou com reforço de um grupo de 5 juízes que realizaram 56 audiências de instrução e julgamento.
Aos juízes: Cloves Augusto, Alesson José Santos Braz; Luis Gustavo Alcade Pinto; Maria Rosinete dos Reis Silva; Luana Claudia Albuquerque Campos e Ivete Tabalipa Nosso Aplauso!
V Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”
Após a abertura da V Semana Nacional “Justiça pela Paz”, ocorreu o mutirão de audiências de retratação e instrução e julgamento, pela Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. Ao todo, foram realizadas mais de 300 audiências em processos envolvendo crimes contra a mulher.
Nosso aplauso para as juízas Shirlei Hage, Ana Paula Saboya, Carolina Bragança, Kamylla Acioli, Maha Kouzi e Ivete Tabalipa e para os assessores e servidores que se empenharam, diminuindo sensivelmente os processos daquela unidade e contribuindo para a paz no lar.
O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco se destacou neste último mês de maio com o arquivamento de 851 processos, o qual permitiu à unidade judiciária uma redução de aproximadamente 10% no acervo total de processos.
Ressaltamos sempre que os juizados especiais julgam litígios de baixa complexidade, e têm como princípios de atuação a simplicidade, oralidade e informalidade dos atos processuais, que permitem entrega de uma prestação jurisdicional muito célere aos cidadãos.
A redução de atos processuais e o esforço conjunto dos servidores que atuam no 3º JEC possibilitaram, em um curto espaço de tempo a movimentação de 2.681 processos, permitindo, assim, à unidade judiciária, alcançar a meta inicialmente traçada por ocasião da implantação do novo planejamento gerencial.
A todos os servidores desse Juizado muito especial, e os colaboradores (conciliadores e juízes leigos), o Nosso Aplauso!
- EMILIANA AUGUSTA MAIA DE FARIA (Diretora de Secretaria);
- SIMONCELLI DE SOUZA FARIAS (Supervisor);
- FLÁVIA ALBUQUERQUE RODRIGUES LIMA (Chefe de Gabinete);
- ANA LUÍSA PINHEIRO BRAGA (Analista Judiciário);
- MARIARA ALBUQUERQUE LIMA RIBEIRO (Analista Judiciário);
- MAYARA PEREIRA NOGUEIRA (Assessora do Juiz titular da Comarca de Xapuri);
- ANTÔNIO JOSÉ CAPISTANA DE BRITO (Técnico Judiciário);
- ARY FECURY DA SILVA JUNIOR (Técnico Judiciário);
- CLAUDIA VASCONCELOS ALEXANDRINO DE BRITO (Técnico Judiciário);
- FRANCISCA VALÉRIA LIMA DE ALBUQUERQUE (Técnico Judiciário);
- GERGLEIDE DE SOUZA SILVA (Técnico Judiciário);
- GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE (Técnico Judiciário);
- JOSÉ RAILSON GUIMARÃES LEBRE (Técnico Judiciário);
- MARIA NEIDE DE PAIVA (Técnico Judiciário);
- ROSENI COSTA DA SILVA (Técnico Judiciário);
- ALESSANDRA LIMA DA SILVA (Juíza Leiga);
- CELIO MEIRELES FRAZÃO (Juiz Leigo);
- EDUARDO JOSÉ PARRILHA PANONT (Juiz Leigo);
- JAMILLE CALID DE ANDRADE (Juíza Leiga);
- MARIANA SANTOS BRASIL (Juíza Leiga);
- AlCEU AGUIDO DA SILVA (estagiário);
- DANIELA MENDES MARIA PORTILHO (estagiária);
- DANIEL NAVARRO DE CASTRO MURAD (estagiário);
- SIMILIANE RODRIGUES OLIVEIRA (estagiária).
As Serventias do Registro de Imóveis de Rio Branco, em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral, contribuíram em muito, para com a regularização fundiária no Estado do Acre, bem como para com o Poder Público, no ano de 2015. O 1º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Branco, do total de 41.262 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e dois) atos praticados, realizou 21.277 (vinte e um mil, duzentos e setenta e sete) atos integralmente/parcialmente isentos, entre registros averbações e emissões de certidões. O 2º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Branco, por seu turno, do total de 33.408 (trinta e três mil, quatrocentos e oito) atos praticados, realizou 8125 atos integralmente/parcialmente isentos. Os dados apontados informam o papel das Serventias Extrajudiciais, com apoio do TJ/AC, na concretização das políticas públicas habitacionais no Estado do Acre.
Todos unidos no cumprimento de ações de elevada responsabilidade, sublinhando a dignificação dos socialmente excluídos, a promoção do desenvolvimento humano e de cidadania, realizando-se, assim, a necessária justiça social.
Em setembro de 2015, o TJAC instituiu, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, a Audiência de Custódia, que consiste na garantia da apresentação pessoal do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso, cumprindo o que dispõe o art. 5º, incisos LXV e LXVI da CF.
Nossos aplausos vão para os juízes: Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Gilberto Matos de Araújo, Luana Cláudia de Albuquerque Campos, Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, Ana Paula Saboya Lima, Shirlei de Oliveira Hage Menezes, Raimundo Nonato da Costa Maia, Flavio Mariano Mundim, Carolina Alvares Bragança, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Alesson José Santos Braz, Maria Rosinete dos Reis Silva e Manoel Simões Pedroga, por sua dedicação, eficiência, espírito de colaboração na realização da audiência de apresentação, garantindo aos custodiados a proteção integral dos direitos fundamentais do cidadão.
Aplauso para a Juíza Maha Kouzi coordenadora do Programa Começar de Novo
A Juíza Maha Kouzi coordenadora do Programa Começar de Novo, encerrou suas atividades de 2015 no dia 11 de dezembro, com resultados positivos promovendo ações educativas para a reinserção dos reeducandos, assegurando-lhes condições para o retorno do convívio em sociedade, e consequentemente reduzindo a reincidência de crimes.
O Nosso Aplauso à juíza Maha Kouzi, que através deste Programa não tem medido esforços para que os reeducandos possam ser reinseridos na sociedade e capacitados para o mercado de trabalho.
Cidadania sempre na meta da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco.
Projeto de Ressocialização em Cruzeiro do Sul – AC
Merece Aplauso a Juíza Adimaura Souza, que tem apoiado os projetos de ressocialização de internos em Cruzeiro do Sul, desenvolvidos pelo Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE, dirigido pelo Vanilson Barbosa da Silva.
Este diretor não tem medido esforços para bem atender os jovens que ali estão custodiados, promovendo várias ações de integração.
Projetos como: Primeiro Passo (Palestras, vídeos e rodadas de conversa); Raízes Caipira (Resgatar nos jovens o formato de festas culturais, brincadeiras); Sou Brasileiro (Resgate do lado cívico nos adolescentes) e PFF (Projeto Fortalecendo Famílias – prevenção de famílias e adolescentes que ainda não tiveram passagem pelo sistema socioeducativo) tem resgatado nos jovens a boa convivência social.
Esses projetos foram materializados em parceria com o Poder Judiciário, SEDENS, IAPEN e IMAC, enfatizando as boas práticas de cooperação da magistrada Adimaura Souza, cumprindo a missão de proporcionar e auxiliar na reeducação de condutas para o restabelecimento do convívio social.
Capacitação em Direito Notarial e de Registro
Realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), o curso com apoio Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O curso contou com a participação de vários magistrados, em especial os juízes corregedores permanentes das Serventias Extrajudiciais, de servidores do TJAC e da classe dos notários.
Nosso Aplauso para cada oficial de registro das quatro últimas Serventias Extrajudiciais ainda não privatizadas, pelo pronto atendimento e disponibilização de se deslocarem até Rio Branco, com o apoio inestimável da Presidência do TJAC, Desembargadora Cezarinete Angelim.
Jan Michel – Assis Brasil;
Lidiane Oliveira – Jordão;
José Fábio – Marechal Thaumaturgo;
Verônica Marques – Santa Rosa do Purus
Pela Justiça Solidária
Reconhecendo o esforço dispensado pela magistrada Zenice Mota, no auxílio dos trabalhos da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, judicando com muita percuciência e desvelo, a fim de que a magistrada titular, Thais Khalil, pudesse se debruçar na prolação de sentença de feitos complexos (um deles com mais de 96 mil páginas), o nosso agradecimento e o Nosso Aplauso!
Primeira Audiência de Custódia é realizada na Justiça Acreana
Merece aplausos o Juiz de Direito, Danniel Bomfim, pelo redobrado esforço envidado na concretização do Projeto Audiência de Custódia, eis que não se limitou a presidir a primeira audiência de apresentação na justiça acreana, mas também encampou a ideia de assegurar à pessoa detida o cumprimento do Pacto de São José da Costa Rica ao realizar no dia 14 de setembro, evento preliminar e vanguardista que resultou na merecida escolha para inaugurar o sistema da audiência de custódia, que contou com a presença do ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, da Desembargadora Presidente do TJ, Cezarinete Angelim, da Corregedora Geral de Justiça, Regina Ferrari, dos Desembargadores do TJAC, do Defensor Público, Valdir Perazzo e da Promotora Nelma Siqueira. Também participou do evento o Governador do Estado do Acre, Tião Viana e demais autoridades.
Programa Audiência Pública
Nas ondas da Rádio Difusora Acreana, o programa Audiência Pública, apresentado pelo Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, completou 15 anos no último dia 15.
O projeto merece destaque e congratulações, pois ao longo dos anos presta informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos, bem ainda esclarecimentos concernentes à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Parabéns aos idealizadores e aos colegas que conduzem o projeto.
Casamento Coletivo do Projeto Cidadão
No último dia 14 (sexta-feira) O Tribunal de Justiça do Estado do Acre promoveu o casamento de 1.000 casais, em cerimônia realizada no Estádio Arena da Floresta.
Nossas congratulações à equipe do Projeto Cidadão, coordenada pelo Desembargador Arquilau Melo, bem ainda aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco – os Delegatários Fabrício Mendes dos Santos, Joziel Silva Loureiro e Fredy Pinheiro Damasceno -, que com afinco e presteza, não mediram esforços para concretizar o sonho do matrimônio de 1.000 casais.
Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard (Cartório Martins)
Nossos aplausos também vão para a equipe da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard (Cartório Martins), liderada pelo Delegatário Ricardo de Vasconcelos Martins, que com prestimosidade e celeridade ultimou os atos registrais voltados à regularização fundiária do loteamento onde será instalada a Zona de Processamento de Exportação do Acre (ZPE-AC).
Serventia Extrajudicial da Comarca de Xapuri instala Unidade Interligadado Registro Civil em estabelecimento de saúde
Uma ação conjunta entre a serventia extrajudicial (cartório) de Xapuri, o Juízo da Comarca, a Corregedoria Geral da Justiça e a direção do hospital local está garantindo à comunidade a possibilidade de emitir certidões de óbito de modo prático e fácil. A iniciativa contribui com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração do documento, já que poderá ser emitido diretamente da unidade hospitalar.
Município de Santa Rosa do Purus recebe mutirão de audiências
A juíza Maha Kouzi, atuou de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades encontradas no município de Santa Rosa do Purus.
O município situa-se na margem direita do Rio Purus e conta com 5.593 habitantes sendo seu acesso feito por meio fluvial e aéreo.
No município que estava sem atendimento de magistrado desde março de 2014, foi realizado um mutirão de audiência com 182 atos processuais e vários atendimentos à população.
Durante a estadia, a magistrada recebeu a visita de alunos escolares que fizeram entrevista com a Juíza e o Promotor de Justiça Dr. Adenilson de Souza.
A colaboração de todos os servidores foi exemplar e merece nosso aplauso.
Nosso Aplauso ao Juiz Guilherme Fraga e sua equipe
O juiz Guilherme Fraga em um esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional realizou um mutirão de audiências no município de Jordão, Comarca não instalada, que estava desde novembro de 2014 sem atendimento de magistrado.
Primeiramente, foi realizada uma audiência pública com a população, com a presença do juiz Guilherme Fraga, do Promotor de Justiça Efrain Enrique e o Delegado de Polícia José Obetânio, momento em que foram sanadas as dúvidas quanto ao atendimento.
Foram realizadas audiências da Vara Cível, bem como Vara Criminal, sendo que ao todo foram realizadas 70 audiências e proferidas 18 sentenças.
O Nosso Aplauso ao juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga e a equipe que participou dessa iniciativa valorosa.