Medida garante que haja uma uniformização das taxas relacionadas aos serviços prestados e transparência quanto aos valores cobrados.

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Definição do novo local faz parte de uma série de medidas que visam oferecer melhores serviços aos cidadãos na Capital.

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Mudança faz parte de uma série de providências que visam a efetiva normalização dos serviços prestados pela serventia extrajudicial com segurança e integral qualidade.

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Eleição aconteceu durante o 70º Encoge realizado na semana passada em Barreirinhas (MA); o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado durante o encontro.

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Magistrados debatem nesta 70ª edição sobre “O Futuro da Justiça: desafios para um cenário desafiador”.

Em Cruzeiro do Sul houve tratativas para que as unidades cartorárias e a Prefeitura atuam para garantir a regularização fundiária no município. (mais…)

Violação de diversos princípios que regem a prestação de serviços públicos e a atividade notarial e a registral motivaram a decisão. (mais…)

Foram debatidos os princípios gerais dos registros públicos e de notas, responsabilidade civil, delegação e aspecto institucional dos serviços. (mais…)

O objetivo é evitar que os atos cartorários da unidade sejam praticados sem a devida segurança e garantir que os serviços sejam prestados aos cidadãos com a melhor qualidade e eficiência.

Objetivo é apresentar o trabalho da Corregedoria Nacional, estabelecer uma aproximação com os juízes de primeira instância e melhorar os serviços judiciais e administrativos. (mais…)