Desembargador Raimundo NONATO da Costa MAIA

Desembargador Nonato Maia
Corregedor-Geral

Raimundo Nonato da Costa Maia nasceu na cidade de Tarauacá/AC em 13 de junho de 1961, filho do cearense José Augusto Maia e da acreana Anézia Rodrigues da Costa Maia. É casado com Mara Rúbia Batista Maia e possui uma filha.

Nonato Maia é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre – Turma de 1992;

Possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio – 2008;

Pós-Graduado em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanas – pela PUC/PR em convênio com a Esjud/Enfam – 2023;

Em 1982, foi aprovado em concurso público para a Caixa Econômica Federal, onde permaneceu até 31 de janeiro de 1996;

No ano de 1995, foi aprovado para o cargo de juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tomando posse no dia 1º de fevereiro de 1996, sendo designado para a comarca de Feijó, onde permaneceu por dois anos, sendo removido para a comarca de Rio Branco a partir do ano de 1998, atuando em diversas unidades judiciárias, até ser titularizado na primeira entrância na Comarca de Mâncio Lima, com competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, onde residiu por dois anos (2000 a 2001), quando foi promovido para a segunda entrância, na Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, mas com competência prorrogada para Rio Branco, onde reside desde então e foi promovido para a entrância final no ano de 2002, assumindo a titularidade da 3ª Vara Criminal da capital, onde permaneceu até ser promovido ao cargo de desembargador, por merecimento, no dia 25 de outubro de 2023, cuja posse ocorreu no dia 1º de dezembro de 2023;

Foi titular de zona eleitoral em Rio Branco e atuou como auxiliar na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como na auditoria de urnas – votação paralela;

Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no biênio 2015-2017, onde também exerceu a titularidade da Corregedoria Regional Eleitoral e foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral;

Por diversos biênios integrou como titular as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, onde exerceu também a presidência do colegiado;

No biênio 2013-2015, foi presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), cuja diretoria já integrou também em diversas gestões, assim como também já integrou a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, na área de esportes e de convênios, em duas oportunidades. No TJAC, integrou a 2ª Câmara Cível.

Atualmente, ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça do TJAC para o biênio 2025-2027.