Desembargador Raimundo NONATO da Costa MAIA

Desembargador Nonato Maia
Membro

Raimundo Nonato da Costa Maia nasceu na cidade de Tarauacá/AC em 13 de junho de 1961, filho do cearense José Augusto Maia e da acreana Anézia Rodrigues da Costa Maia; É casado com Mara Rúbia Batista Maia e possui uma filha;

Nonato Maia é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre – Turma de 1992;

Possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio – 2008;

Pós-Graduado em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanas – pela PUC/PR em convênio com a Esjud/Enfam – 2023;

Em 1982 foi aprovado em concurso público para a Caixa Econômica Federal, onde permaneceu até 31.01.1996;

No ano de 1995 foi aprovado para o cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tomando posse no dia 1º de fevereiro de 1996, sendo designado para a comarca de Feijó, onde permaneceu por dois anos, sendo removido para a comarca de Rio Branco a partir do ano de 1998, atuando em diversas unidades judiciárias, até ser titularizado na primeira entrância na comarca de Mâncio Lima, com competência prorrogada para a comarca de Cruzeiro do Sul, onde residiu por dois anos (2000 a 2001), quando foi promovido para a segunda entrância, na vara criminal da comarca de Brasiléia, mas com competência prorrogada para Rio Branco, onde reside desde então e foi promovido para a entrância final no ano de 2002, assumindo a titularidade da 3ª vara criminal da capital, onde permaneceu até ser promovido ao cargo de desembargador, por merecimento, no dia 25.10.2023, cuja posse ocorreu no dia 01.12.2023;

Foi titular de zona eleitoral em Rio Branco e atuou como auxiliar na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como na auditagem de urnas – votação paralela;

Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no biênio 2015/2017, onde também exerceu a titularidade da Corregedoria Regional Eleitoral e foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral;

Por diversos biênios integrou como titular as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, onde exerceu também a presidência do colegiado;

No biênio 2013/2015 foi presidente da Associação dos Magistrados do Acre, cuja diretoria já integrou também em diversas gestões, assim como também já integrou a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, na área de esportes e de convênios, em duas oportunidades;

No TJAC integra a 2ª Câmara Cível.