Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde – COATS

Apresentação

Atribuições

Art. 5º As atribuições do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde estão descritas no Art. 11, da Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, cabendo ao Coordenador organizar e apresentar à Presidência, anualmente, até 15 (quinze) dias antes do prazo previsto para o envio do Relatório Justiça em Números, os indicadores e informações relativos à saúde dos magistrados e servidores deste Tribunal, a fim que tais dados sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça.

Atos Normativos

Ato	Ementa	PDF
Portaria 967/2025 (17/03/2025)	Designa membros para compor o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o biênio 2025/2027
Portaria 485/2023 (16/02/2023)	Designar o desembargador Luis Camolez como coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça para o biênio 2023/2025. “Designar, ainda, como membros do Comitê a juíza de direito Andréa da Silva Brito, o médico Fabrício Lemos de Souza, a diretora de Gestão de Pessoas Iriá Farias Franca Modesto Gadelha e o gerente de Qualidade de Vida Ronei Gomes de Oliveira, sem prejuízos de suas funções.” “Designar o juiz Raimundo Nonato Costa Maia como suplente, sem prejuízo de suas funções, nos casos de afastamentos e impedimentos de quaisquer espécies do coordenador.” “A servidora Milene Moura atuará na função de secretária do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, sem prejuízos de suas funções.”
Portaria 548/2021 (17/02/2021)	“Designa Coordenador e membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde no âmbito deste Tribunal de Justiça.”
Portaria 657/2020 (30/03/2020)	“Designação do Coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus.”
Portaria 63/2020 (17/01/2020	“Designa membros para compor a Coordenação do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça para o biênio 2019/2021.”
Portaria 837/2019 (01/04/2019)	“Designação de coordenador e membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, biênio 2019/2021.” – REVOGADA
Portaria 836/2019 (29/03/2019)	“Institui o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.”

Composição

Atas, Pautas e Deliberações

Data	Descrição	PDF	RTF
2024	Ainda não houve reunião neste exercício

Últimas Notícias

Última modificação: 17/03/2025
Fonte de informação: Portaria Nº 548/2021
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Anual
Responsável: Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde – COATS
E-mail: gevid@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3226-1998