Comitê Gestor Local da Primeira Infância

Apresentação

O  Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância foi instituído pela Portaria 301/2023, de 31/01/2023, nos termos da Resolução CNJ nº 470, de 31 de setembro de 2022.

Atribuições

Atos Normativos

Composição

Atas, Pautas e Deliberações

Links Relacionados

Última modificação: 22/05/2024
Fonte de informação: Portaria N.º 1779/2019
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Comitê Gestor Local de Primeira Infância
E-mail: gapre@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-0000

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