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ANEXO I |
Sigla |
TJAC |
Nome do Órgão |
Tribunal de Justiça do Estado do Acre |
Autoridade Máxima |
Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim |
Responsável pela Informação |
Antônio José de Oliveira Rodrigues |
Mês de Referência (MM/AAAA): |
Restos a pagar (RAP) - 2016 |
Data da Publicação |
26/01/2017 |
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Inciso I –
Despesas com Pessoal e Encargos |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores em R$ 1,00 |
a |
Despesas com pessoal ativo |
4.122.309,79 |
b |
Despesas com pessoal inativo e pensões |
170.679,95 |
c |
Encargos sociais incidentes sobre a remuneração
de pessoal |
235.012,42 |
d |
Despesas com sentenças judiciais transitadas em
julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais
periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária
específica, apropriado pelo Critério de Competência. |
- |
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TOTAL |
4.528.002,16 |
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Inciso II –
Outras Despesas de Custeio |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores em R$ 1,00 |
a |
Benefícios a servidores e empregados –
auxílio-transporte |
- |
b |
Benefícios a servidores e empregados –
auxílio-alimentação |
- |
c |
Benefícios a servidores e empregados –
auxílio-creche |
- |
d |
Benefícios a servidores e empregados –
assistência médica e odontológica |
- |
e |
Diárias pagas, empregados e colaboradores |
- |
f |
Passagens e despesas com locomoção |
- |
g |
Indenização de ajuda de custo, transporte e
auxílio moradia |
- |
h |
Aluguel de imóveis |
30.500,03 |
i |
Serviços de água e esgoto |
- |
j |
Serviços de energia elétrica |
185.000,00 |
k |
Serviços de telecomunicações |
1.292,41 |
l |
Serviços de comunicação em geral |
- |
m |
Serviços de informática, incluindo manutenção e
locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados,
serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissional de
tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda... |
1.851.578,40 |
n |
Serviços de limpeza e conservação |
6.500,00 |
o |
Serviços de vigilância armada e desarmada |
- |
p |
Serviços de publicidade |
57.890,00 |
q |
Locação de mão de obra e postos de trabalho,
ressalvado o apropriado nas alíneas "n", e "o" |
14.719,15 |
r |
Serviços de seleção e treinamento |
- |
s |
Aquisição de material de expediente |
60.987,21 |
t |
Aquisição de material de processamento de dados
e de software |
79.886,40 |
u |
Aquisição de material bibliográfico |
- |
v |
Aquisição de combustíveis e lubrificantes |
94.285,18 |
w |
Aquisição de gêneros alimentícios |
46.543,39 |
x |
Aquisição de material de consumo, ressalvado o
apropriado nas alíneas "s" a "w" |
584.919,97 |
y |
Serviços médicos e hospitalares, odontológicos
e laboratoriais |
- |
z |
Demais despesas de custeio |
644.592,91 |
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TOTAL |
3.658.695,05 |
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Inciso III –
Despesas com Investimentos |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores em R$ 1,00 |
a |
Construção e reforma de imóveis |
5.875.507,54 |
b |
Aquisição de material permanente - Veículos |
- |
c |
Aquisição de material permanente – Equipamentos
de Informática |
181.103,46 |
d |
Aquisição de material permanente – Programas de
Informática |
- |
e |
Aquisição de material permanente – Demais itens |
303.873,94 |
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TOTAL |
6.360.484,94 |
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Inciso IV –
Despesas com Inversões Financeiras |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores em R$ 1,00 |
a |
Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em
utilização |
- |
b |
Outras inversões |
- |
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TOTAL |
- |
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Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou
sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de: |
Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores em
R$ 1,00 |
a |
Pessoal e encargos |
- |
b |
Custeio |
- |
c |
Investimentos |
- |
d |
Inversões Financeiras |
- |
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TOTAL |
- |
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Inciso VI –
Receitas |
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Alínea |
Discriminação das despesas |
Valores em R$ 1,00 |
a |
Recursos a título de custas judiciais |
- |
b |
Recursos a título de taxa judiciárias |
- |
c |
Recursos a título de serviço extrajudiciários |
- |
d |
Demais recursos conforme previsão em leis
específicas |
- |
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TOTAL |
- |
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