| PODER JUDICIÁRIO | ||||||||
| ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE | ||||||||
| UNIDADE: GECAD E GEVID / DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIPES | ||||||||
| Data de referência: 31/12/2020 | ||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||
| AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES
PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE | 1.752 | - | - | - | 0 | 0 | 0 | |
| TOTAL | 1.752 | - | - | - | 0 | 0 | 0 | |
| Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | R$ 400,00 | RESOLUÇÃO Nº 24/2015 - CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL | ||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | - | NÃO SE APLICA | ||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | - | NÃO SE APLICA | ||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | - | NÃO SE APLICA | ||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | R$ 520,00 | LEI COMPLEMENTAR 258/2013, ART. 5º, RESOLUÇÃO nº 25/2015 - CONSELHO DE JUSTIÇA ESTADUAL | ||||||
| Observação: Exigido para os Tribunais de Justiça Estaduais por meio da Decisão CNJ 000342-89.2010.2.00.0000 - Despacho da Presidente do CNJ, Excelentíssima Ministra Cármem Lúcia, de 29/05/2018. | ||||||||
| Publicação: DIGES/GEPRO | ||||||||
| diges@tjac.jus.br | ||||||||