206   Terça-feira, 16 de Maio de 2023	Nº 13.534	DIÁRIO OFICIAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023
(PROCESSO SEI N°� 0000819-35�2020�8�01�0000)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua
Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, considerando que a Admi- nistração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conheci- mento de todos os interessados, que fica alterada a redação do subitem 3�2 do Edital e correlatos no Termo de Referência e Minuta do Contrato� Ficam inalterados os demais termos�
1� DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
1�1�  Data:  31/05/2023,  Horário:  10:00  (horário  de  Brasília)  Local: www�comprasnet�gov�br

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 12/05/2023, às 12:12, conforme art� 1º, III, “b”, da Lei 11�419/2006�

DIVERSOS

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
ESCOLA INTEGRADA SESI SENAI DO JURUA “FRANCISCO LOUREIRO JOTA”

ATA
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, na Escola Integrada SESI SENAI Francisco Loureiro Jota, localizado à Rua Afonso Pena Nº 910, Bairro AABB, CEP – 69�980-000, município de Cruzeiro do Sul- Acre, realizou-se a apuração dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e Médio, em EJA, turno Noturno, tendo sido aprovados os alunos a seguir relacionados�
Ensino Fundamental – 2022
Angela Maria do Nascimento Lopes, Elno Amaral do Santos, Edelson Miguel de Moura, Ilmara Costa da Guia, Inácio dos Santos Silva, Larissa Kathleen Melo de Oliveira, Leide dos Santos Souza, Manoel de Assis Dutra Monteiro, Marcos Gleisson Silva de Figueiredo, Marlene Oliveira da Silva, Melissa Conde de Lima e Sebastião Florêncio Dias�
Ensino Médio – 2022
Alberlandia Ferreira Andriola, Ana Paula Fonseca de Oliveira, Angela Maria do Nascimento Lopes, Antonio Jordan de Souza Freitas, Antonio Marcos de Souza, Arlan Souza do Amaral, Breno Luiz da Silva Rodri- gues, Bruno de Lucas Silva de Souza, Carlos André Nascimento da Sil- va, Carlos Eduardo Lima da Silva, Elisângelo do Nascimento Andrade, Elissandra Abreu da Silva, Evanísia Costa Correia, Francisca Marlene da Silva Farias, Francisco de Oliveira Azevedo, Graciela Bastos de An- drade, Iana Ferreira, Jamile de Oliveira Ramalho, Jamilson Lopes da Silva, Janaria Alencar Pascoa, Janaira Souza Viana, Jessica Gomes Borges, José Denilson Santos Lima, José Jeferson Costa de Oliveira, José Lucas Tavares Pereira, Jose Oliveira do Couto, José Tiago Da- masceno Araújo, Ketila Raiane Damasceno Martins, Luiz Fernando Costa Moura, Maicon de Souza Silva, Maitenon Cruz dos Santos, Maria Claudinir Batista da Silva, Maria de Fatima Silva Alemão, Maria do So- corro Batista Alemão, Maria José Veras de Almeida, Maria Nelcimara da Costa Guia, Maria Raimunda Miranda de Oliveira, Maria Suelen dos Reis Ramos, Rian Araújo dos Santos, Rosiane do Nascimento Andrade,

FUNDAMENTO LEGAL: Art� 57, Inciso II da lei 8�666/93� VIGÊNCIA: Até 13/06/2023

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ASSINATURA: 14/02/2023

SIGNATÁRIOS:  Pela  contratante  o  Sr�  Eraldi  Vaz  de  Aguiar  e  pela contratada a Sr� Márcio Bezerra Chaves
 	
INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO ACRE – IGESAC

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2022 – CPL IGESAC CONTRATANTE: INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO ACRE – IGESAC, CNPJ Nº 10�798�118/0001-60�
CONTRATADA: OMEGACAR EIRELI, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ Nº� 08�859�610/0001-57
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO ACRE�
VALOR DO CONTRATO: O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO DE CON- TRATO É DE R$ 25�800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS)�
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de sua publicação�
FUNDAMENTO:  LEI  8�666/93,  LEI  10�520/2002  E  PARECER JURÍDICO N° 041/2022
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023

ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARCELO CHAVES BATISTA, DIRETOR PRESIDENTE PELA CONTRATADA: ESTEFANS JUDSON C� DO NASCIMENTO, PROCURADOR�
 	
EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO – EIRELI CNPJ: 00�261�960/0001-05

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Renovação da Licença de Operação – LO, n° 332/2019 para a atividade de EXTRAÇÃO MINERAL, CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, PARA ENVASAMENTO ATRAVÉS DE PROCESSO INDUSTRIAL COM FINS
COMERCIAIS, localizada na Via Chico Mendes n° 2692, km 3, Triângulo novo, CEP:  69 906-302, no município de Rio Branco – Acre�

INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO ACRE – IGESAC DIVISÃO ADMINISTRATIVA

ESTIMATIVA/PESQUISA DE PREÇOS Nº 005/2023
A Comissão de Extinção do Instituto de Gestão de Saúde do Acre, ins- crita  no  CNPJ  nº�  10�798�118/0001-60,  situada  na Avenida  Ceará,  nº 4�278, Bairro Estação Experimental, informa que está realizando Pes- quisa de Preços cujo objeto refere-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA/TROCA DE EXTINTORES, portanto,
torna público a presente pesquisa para que os interessados solicitem o formulário para preenchimento e oferta de preços�
A proposta poderá ser emitida em papel que IDENTIFIQUE A EMPRE- SA� Interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: contato@igesac�org�br ou compras�igesac@gmail�com
O Prazo para Recebimento das Cotações será de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação da presente pesquisa, a qual poderá ser entregue fisicamente: na sede do IGESAC ou enviadas por e-mail.
OBS:  Dúvidas poderão ser  consultadas pelo e-mail: contato@igesac� org�br ou compras�igesac@gmail�com�
Condições de Pagamento: até 30 dias após a entrega do produto� Validade da Proposta: 90 DIAS

Silvana Maria Alves da Rocha, Simone Maira Garcia Furtado, Taís de	 	

Souza Paiva, Ueslei Gama da Silva�

Gestor (a): Perla Maria da Silva Borges Secretário (a) Escolar: Adjane da Costa Lima

ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

 		SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTI-

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2022
PARTES: Associação Beneficente Coração de Jesus e Grupo Mr12 Se- gurança Medicina do Trabalho
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022�
CONTRATANTE: Associação Beneficente Coração de Jesus. CONTRATADA: Grupo Mr12 Segurança Medicina do Trabalho� VALOR TOTAL: R$ 3�670 (três mil seis cento e setenta reais)�
por 120 dias, 4 (quatro) meses, a contar de 14/02/2023, com término em 13/06/2023�

VA E CORRETIVA CELEBRADO EM 01/06/2019)
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE - ANSSAU� CONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA�
1� VIGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
1�1  –  O  contrato  original  prorroga-se  por  mais  um  ano,  sendo  desta forma até dia 01 de junho de 2024�
Fica ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma�
Data da Assinatura: 01 de junho de 2023�

ASSINATURA: Pela Contratante a Senhora Joana Pedro dos Santos e pela Contratada o Senhor HITOSHI ANRAKU�