Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔ  NICO  Nº  58/2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 58/2023, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de passagens áreas, conforme Convênio Plataforma mais Brasil n 904427/2020, firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mutirão itinerante de serviços sociais (Ribeirinhas e Indígenas), conforme Edital e anexos. Processo 0002358-02.2021.8.01.0000. Empresa vencedora: Estau Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 18.154.496/0001-13, com valor de R$ 0,00 (zero reais) para RAV (Remuneração do Agente de Viagem) para os itens 1 e 2, com valor total disponível para corresponde a R$ 23.632,94.

Rio Branco-AC, 21 de julho de 2023. Desa. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 199/2023

Processo: 34000.0000000275/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.354/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de disjuntores, chaves seccionadoras e magnéticas; Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20105.0000004668/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.355/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de ar-condicionado; Data de realização: 28 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20105.0000004699/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.356/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado; Data de realização: 29 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20105.0000003549/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.357/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; Data de realização: 29 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000324/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.226/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar PLS 039/2023; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000511/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.272/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP - PLS 051/2023; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02100.0000003367/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.358/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- Condicionado; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20105.0000008055/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.359/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de água mineral; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000553/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.360/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enxoval hospitalar - PLS 065/2023; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000037466/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.361/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de Locação de Impressora de Pulseira de Identificação com Fornecimento de Insumo e Manutenções; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000025212/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.721/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar (polígrafo cardíaco); Data de realização: 31 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000052/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.267/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 15 - PLS 013/2021; Data de realização: 31 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000009310/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.362/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos); Data de realização: 31 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04799.0000004859/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.363/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Solução de Segurança de Endpoints (antivírus) com licenciamento, instalação e suporte técnico pelo período de 36(trinta e seis) meses; Data de realização: 31 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000890/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.075/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 02 - PLS 104/2022; Data de realização: 01 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000004448/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.387/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 04 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 24 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA

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Gerente de Compras Diretas

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃ O
PREGÃ O  ELETRÔ NICO/RP  Nº  11/2023
REMARCAÇÃO
A CAR A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 11/2023, que tem por objeto a para Aquisição de Diversos Veículos Utilitários e de Carga, através de Registro de Preços, fica remarcada a sessão de abertura para o dia 07/08/2023 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 24 de julho de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO
PREGÃ O  ELETRÔ NICO/REGISTRO  DE  PREÇOS  Nº  11/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu por DEFERIR PARCIALMENTE a Impugnação interposta pela empresa   VOLKSWAGEN   TRUCK   &   BUS   INDÚ  STRIA   E   COMÉ RCIO   DE   VEÍCULOS   LTDA,
dilatando o prazo de entrega do objeto para 120 dias a partir da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado a critério da administração, já que a licitação é para registro de preço, no qual a aquisição se dará de forma parcelada, inexistindo a possibilidade de solicitação de todo material em entrega única. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br.
Salvador, 24 de julho de 2023.
ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO
PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  6/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado INTEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 06/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo DEFERIMENTO EM PARTES do Recurso Administrativo impetrado pela AR EQUIPAMENTOS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 24 de julho de 2023.
B RBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE	GUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460020520
1 - Contrato nº 460020520. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Consórcio Sistema Adutor - Fase 02, constituído pelas empresas Heca Construtora Ltda. (empresa líder), Ebisa
-	Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento Ltda. e Esquadros Engenharia Ltda., CNPJ nº 51.439.723/0001-22. 4 - Objeto: Execução das obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA Principal do Sistema Integrado de Abastecimento de gua de Salvador-Fase 02. 5 - Valor Global do Contrato: R$ 28.582.612,02, com o lance de 2,33% de desconto. 6 - Prazo de vigência: 540 dias. 7 - Data de Assinatura: 21/07/23. 8 - Origem: Licitação nº 039/23 - EXM/DE. 9 - Recursos: OGU/Próprios, Próprios/Contrapartida e Próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 277/23
1 - Aditivo nº 277/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: VPL - Excelência em Projetos Ltda.. 4 - Objeto: Suspensão pelo prazo de 120 dias, sendo prorrogada a vigência do mencionado Contrato, passando o final de execução de 14/11/2024 para 14/03/2025. 5
-	Data de Assinatura: 21/07/23. 6 - Origem: Contrato nº 460016687 aditado sob os nºs 443/21 e 338/22.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3 - Página 143, do dia 24/07/2023, referente à Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n° 110/2023, onde se lê. Licitação BB nº: 1008687. Leia-se: Licitação BB nº: 1011567.

Salvador, 24 de julho de 2023 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A nº 113/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2019. Processo Sei nº 039.0772.2023.0002411-11. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Acréscimo decorrente Medida Provisória nº 1.143/2022 e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, passando o valor do contrato originário para R$ 7.196.015,28. Data da Assinatura: 20.07.2023.
SECRETARIA  DA  SEGURANÇA  PÚ  BLICA
AVISO DE ALTERAÇÃ O
PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº  DG-023/2023  (BB  Nº  1008356)
REMARCAÇÃO
O Pregoeiro da SSP/DG comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de Veículos para a PMBA, e com sessão de abertura então designada para o dia 25/07/2023 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 28/07/2023 às 10h00min, em razão de acolhimento de impugnação. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-1834/1950, e-mail dg.licitacao@ssp.ba.gov.br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: 4ª Avenida, 430, CAB, Salvador-BA.

Salvador - BA, 24 de julho de 2023 HIAGO FELIPE GONZAGA - Cap PM