PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0003295-41.2023.8.01.0000	
Local	:
:
:
:	Rio Branco	
Unidade		CPL	
Requerente		SEREP	
Requerido		Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Contratação de serviços de coquetel a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 44/2023, de acordo com a Ata de Realização (id 1488966), Resultado por Fornecedor (id 1488967) e Termo de Adjudicação (id 1488968), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:

- FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.291/0001-26, com valor global para o grupo único de R$ 339.499,80 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), sendo R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para o item 1; R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para o item 2; R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o item 3; e R$ 118.999,80 (cento e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o item 4.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. 4 Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 26/06/2023, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1500016 e o código CRC 7EFE8861.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0003295-41.2023.8.01.0000	1500016v2