ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação de nova contratação (evento 1560033).
1.	OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Poder Judiciário do Estado do Acre, com fornecimento de produtos e materiais para higiene e conservação, conforme especificações e quantidades definidas nesta solicitação de aquisição por um período de 12 (doze) meses.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação tem por objetivo os serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do TJAC com vistas a preservar em bom estado de conservação os itens mencionados anteriormente, além de manter livre da ação de fungos, bactérias e germes, oriundos da sujeira e proporcionando às pessoas que utilizam estes materiais higienização capaz de evitar qualquer tipo de doença.

Cabe salientar que o TJAC não dispõe de mão de obra especializada para executar tais serviços, sendo imprescindível a referida contratação, para realização das ações necessárias à reutilização do material acima mencionado.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.

Os itens deverão seguir rigorosamente padrões de quantidade e qualidade solicitada; Deverão ser entregues mediante a emissão de Nota de Empenho;
Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

4.	ANÁLISE DE MERCADO

Tendo em vista que os materiais a serem adquiridos enquadram-se como materiais comuns, sugere-se utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa ABERTO como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se
subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A solução pretendida neste Estudo Técnico Preliminar visa o critério da economicidade, a qual é utilizado para condicionar as escolhas que o mercado ou o Estado, ao regular a atividade econômica, devem fazer
constantemente, de tal sorte que o resultado final seja sempre mais vantajoso que os custos sociais
envolvidos, referindo-se à capacidade da instituição pública gerir adequadamente os recursos financeiros colocados à sua disposição.

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

1. GRUPO ÚNICO - ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS	
ITENS	MATERIAL	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QTDE	

01	

Poltrona/Sofá	
Lavar: lavagem a seco, desodorização com tratamento bactericida e alvejante a base de peróxido de hidrogênio, ácido sulfônico, álcool, branqueador óptico, corante, perfume e água.

Observação: Lavar com produtos que não afetem a
composição do tecido e que tragam em sua química ação antibactericida e fungicida.	Poltrona/Sofá de 01 lugar	
50	

02			Poltrona/Sofá de 02 lugares	
50	

03			Poltrona/Sofá de 03 lugares	
50	

04	

Tapete	

Lavar: lavagem e desodorização com tratamento bactericida.

Observação: A lavagem deverá ocorrer com shampoo
específico que faz com que a poeira se solte na escovação.
Após deverá ser realizada sucção de toda sujidade e a escovação.	Peça de até 4 m2	
50	

05			Peça de 4 até 8 m2	
50	

06			Peça acima de 8 m2	
50	

07	

Tolhas de mesa	

Lavar e passar: lavagem geral: tensoativo aniônico, corantes, enzimas, fragrância, água e amaciante.

Observação: Lavar e passar com produtos que não afetem a composição do tecido e que tragam em sua química ação
antibactericida e fungicida.	Peça de até 4 m2	
50	

08			Peça de 4 até 8 m2	
50	

09			Peça acima de 8 m2	
50	

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O quantitativo estimado para aquisição, baseiam-se na quantidade de demandas e servidores envolvidos nos eventos nos últimos 2 anos e ainda com base nos preços pesquisados junto ao sistema de Banco de Preços, ferramenta reconhecida pela transparência e confiabilidade de seus dados, bem como pesquisa de preços praticados no mercado local, conforme Mapa de Preços elaborado pela Gerência de Contratos - GECON (evento 1567517).
8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Os itens constam na Lei Orçamentaria Anual e demonstram alinhamento com a administração para a aquisição.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se contratar os itens descritos nesta solicitação com o melhor preço, com qualidade que atenda a especificação, correspondente às necessidade do Tribunal de Justiça. Além disso, visa atender as demandas referentes a material de consumo do Tribunal de Justiça do Acre.

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

A demanda será estartada de acordo com a necessidade deste Poder, considerando tratar-se de Contrato.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

As demandas serão atendidas conforme a solicitação ante a necessidade, considerando as adequações necessárias na Sede Administrativa deste Tribunal de Justiça.

Não há danos ambientais.

12.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Ana Paula Viana de Lima Carrilho	Diretora Regional	DRVAC	
Maria Goreth de Amorim	Supervisora Regional	SUFIS	

13.	DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.

Os materiais prestados pela CONTRATADA deverão pautar-se sempre no uso racional de recursos, de forma a evitar e prevenir o desperdício de insumos e materiais consumidos bem como a geração excessiva de resíduos, a fim de atender às diretrizes de responsabilidade ambiental adotadas pela CONTRATANTE.

As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautam em alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados pela CONTRATADA:

a)	Racionalização do uso de substâncias potencialmente tóxico-poluentes.

b)	Substituição de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade.

c)	Racionalização/economia no consumo de energia (especialmente elétrica) e água.
d)	Reciclagem/destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades.

e)	Os materiais empregados pela CONTRATADA deverão atender à melhor relação entre custos e benefícios, considerando-se os impactos ambientais, positivos e negativos, associados ao produto.

A qualquer tempo a CONTRATANTE poderá solicitar à CONTRATADA a apresentação de relação com as marcas e fabricantes dos produtos e materiais utilizados, podendo vir a solicitar a substituição de quaisquer itens por outros, com a mesma finalidade, considerados mais adequados do ponto de vista dos impactos
ambientais.

Todas as embalagens, restos de materiais e produtos, deverão ser adequadamente separados, para posterior descarte, em conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigentes.

14.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Maria Goreth de Amorim, Supervisor(a) de Regional, em 11/09/2023, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1567951 e o código CRC E5CB88D9.

0006013-11.2023.8.01.0000	1567951v3