Solicitação Nova Contratação	Código:	
			
	1568921 / 2023	FOR-DILOG-001-01	
		(v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( x ) Material de Consumo	(x ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante:Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação	
Responsável pela solicitação: Raquel Cunha da Conceição	
Telefone(s): 68-3302-0453	E-mail:raquel.conceicao@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de insumos/suprimentos de informática (uso interno), para atender as necessidade do PodeR Judiciário do Estado
do Acre.	

Justificativa(*)	A presente demanda visa aprimorar a eficiência operacional, modernizar nossos processos e garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários interno e externo (sociedade acreana), pois com a aquisição de insumos de informática será possível atualizar e dar manutenção nos sistemas e equipamentos, garantindo maior segurança, velocidade e confiabilidade nas operações.

Com os equipamentos e sistemas atualizados e funcionais, os profissionais do Tribunal poderão executar suas tarefas de forma mais rápida e eficiente, evitando gargalos operacionais e agilizando os processos administrativos e judiciais, assim
como renovação e/ou manutenção de equipamentos de TIC servem tanto para
o público interno e externo (doações, cessões, etc), garantindo o aproveitamento de equipamentos bem como atendimento a comunidade e promover a inclusão digital, permitindo a inserção de todos na sociedade da informação, quando da doação de equipamentos a sociedade civil e órgãos que também promovem a inclus]ao digital.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

ITEM	
DESCRIÇÃO DETALHADA	
UND	QTD INSTITUCIONAL	QTD PARA ADESÃO	PREÇO UNITARIO	PREÇO TOTAL	

1	KIT LOCALIZADOR DE CABOS (ZUMBIDOR) + ESTOJO PROTETOR, COM DUAS BATERIAS 9V A MAIS	
QTD	
15	
50			

2	(TESTADOR DE CABO) TESTE 4 TIPOS DE CABOS: RJ-45, RJ-11, USB E BNC. TESTE A FIAÇÃO INSTALADA OU OS CABOS DE REMENDO. TESTA CABOS LAN BLINDADOS (STP) OU NÃO BLINDADOS (UTP). TESTE BLINDAGENS EM CABOS USB. COM DUAS BATERIAS A MAIS	

QTD	

15	

50			

3	MULTÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL PROFISSIONAL CORRENTE AC + DC TENSÃO 200M~600V TESTE BIPE COM 2 BATERIAS A MAIS	

QTD	

15	

50			

4	KIT DE FERRAMENTAS DE REPARO MAGNÉTICO ELETRÔNICO COM ESTOJO PARA REPARO
DE ELETRÔNICOS, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E LAPTOPS. NO MÍNIMO COM 142 PEÇAS COM 120 PONTEIRAS, COM 120 BITS DE TAMANHOS DIFERENTES E 22 OUTRAS FERRAMENTAS DE REPARO INCLUSOS.	

QTD	

05	

20			
5	ALICATE DE CORTE DIAGONAL N° 6'	QTD	10	30			
6	FERRAMENTA DE TERMINAÇÃO 110IDC - PUCNH DOWN	QTD	10	30			
7	ALICATE DE PRESSÃO N° 10'	QTD	10	30			

8	ALICATE DE CRIMPAGEM, AUTOMÁTICO AJUSTÁVEL DESENCAPADOR E CRIMPADOR DE FIOS 3 EM 1	
QTD	
15	
50			

9	DECAPADOR DE
FIO COMPATIVEL COM VARIOS TAMANHOS DE CABOS UTP, FTP E COAXIAIS POSSUI AJUSTE DE ALTURA E UM DESIGN COMPACTO QUE FACILITA O MANUSEIOPRESSÃO MÍN: 2MCA; PRESSÃO MÁX: 4MCA. COR PRETA OU CINZA	

QTD	

15	

50			

10

11

12

13	SPRAY LIMPA CONTATO ELETRÔNICO 300ml	QTD	50	100			
	PASTA TERMICA PRATA PARA PROCESSADOR NOTEBOOKS E COMPUATDORES 30g	
QTD	
150	
300			
	VASELINA LIQUÍDA INDUSTRIAL 500 ML	QTD	25	50			
	VASELINA SÓLIDA EM PASTA 450G	QTD	25	50			

14	ADAPTADOR USB PARA IDE 3.5+2.5+SATA COM FONTE DE ALIMENTAÇÃO.	
QTD	
25	
100			
15	FILTRO DE LINHA DE 2,5M COM 3 TOMADAS	QTD	25	100			
16	FILTRO DE LINHA 2,5 M COM 6 TOMADAS	QTD	25	100			
17	CAIXA DE CABO CAT 5e. 305M	CX	25	100			
18	CAIXA DE CABO CAT 6. 305M	CX	25	100			
19	CONECTOR RJ-45 MACHO CAT6.	QTD	1000	3000			
20	CONECTOR RJ-45 FEMEA KEYSTONE) CAT6.	QTD	1000	3000			
21	FIO GUIA EM AÇO.10M	QTD	10	50			
22	ORGANIZADOR DE CABOS UTP DE 1U	QTD	75	300			
23	ORGANIZADOR DE CABO 19 POLEGADAS DE 2U	QTD	75	300			
24	ORGANIZADOR DE CABOS DE REDE VELCRO 20CM	QTD	75	300			
25	ORGANIZADOR PARA CABOS ESPIRAL.	QTD	75	300			
26	PINCEL DE CERDAS; TAMANHO: 02’’.	QTD	10	20			
27	PINCEL DE CERDAS; TAMANHO: 03’’.	QTD	10	20			
28	FITA DUPLA FACE ESPUMA 3M	QTD	25	50			

29	FITA DUPLA FACE 3M suporte até 5kg. com 24mmX 2m SUGESTÃO: VONDER	
QTD	
25	
50			
30	FITA ISOLANTE AUTO FUSÃO 3M	QTD	25	50			
31	FITA ISOLANTE ANTI CHAMA 3M	QTD	25	50			
32	PILHAS AA.	QTD	150	500			
33	PILHAS AAA.	QTD	150	500			
34	MOUSE SEM FIO ULTRAFINO PRETO SLIM	QTD	250	500			

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46	TECLADO MULTIMÍDIA ABNT2 SEM FIO PRETO	QTD	250	500			
	MOCHILA PARA NOTEBOOKS DE 15 POLEGADAS, PRETA.	QTD	75	200			
	MOUSE C/FIO 1200DPI USB CLASSICO PRETO	QTD	75	200			
	MOUSE PAD COM APOIO PARA PUHO EM GEL, PRETO.	QTD	150	300			
	TECLADO MULTIMÍDIA ABNT2 COM FIO PRETO	QTD	100	200			
	LUBRIFICANTE E DESENGRIPANTE AEROSOL 500ML	
QTD	
30	
100			
	ESPUMA DE POLIURETANO EXPANSIVA 500ML	QTD	30	100			
	FONTE ATX 250W PCH 022 - BIVOLT	QTD	75	200			
	FONTE DE ALIMENTAÇÃO 240W- DPS 240 TB -A -BIVOLT	QTD	75	200			
	FONTE DE ALIMENTAÇÃO SLIM SATA 240W - BIVOLT	QTD	75	200			
	FONTE DE ALIMENTAÇÃO ATX 300W -BIVOLT	QTD	75	200			
	CABO DE FORÇA TRIPOLAR PADRÃO NOVO	QTD	75	200			
47	HDD EXTERNO 02 TB	QTD	75	200			
48	PARAFUSADEIRA 1550 RPM PORTATIL BATERIA 36V BIVOLT	QTD	2	10			
49	FURADEIRA 1550 RPM PORTATIL BATERIA 36V BIVOLT	QTD	2	10			
50	SSD 1TB.	QTD	250	500			
51	SSD 120GB.	QTD	100	500			
52	SSD 240GB.	QTD	150	500			
53	SSD 480GB.	QTD	150	500			
54	MEMÓRIA DDR3 4G PC3 1600W	QTD	120	500			
55	SSD NVME M.2 480GB	QTD	100	200			

56	OCULOS DE PROTEÇÃO EPI INCOLOR ANTI-RISCO SPECTRA 2000	
QTD	
15	
30			

57	MASCARA SEMI DESCARTAVEL PRETA PFF2 S/ VALVULA N95 (ORELHA)	
CX50	
25	
50			

58	LUVA NITRILICA RESISTENTE A PRODUTOS QUIMICOS DESCARTÁVEL SENSI BLACK SLIM	
CX100	
50	
100			
59	PLACA DE REDE PCI EXPRESS 10/100/1000 ETHERNET	QTD	100	500			
60	ALICATE DE BICO 6,5 POL	QTD	10	20			
61	BRAÇADEIRA NYLON DE 10CM PRETA	CX10	20	100			
62	BRAÇADEIRA NYLON DE 20CM PRETA	CX10	20	100			
63	BRAÇADEIRA NYLON DE 30CM PRETA	CX10	20	100			
64	BRAÇADEIRA NYLON DE 40CM PRETA	CX10	20	100			
65	BRAÇADEIRA NYLON DE 50CM PRETA	CX10	20	100			
66	BRAÇADEIRA EM PVC - PRETA, PRATA, BRANCA	QTD	20	100			
67	LANTERNA TATICA 5.400.000 LUMENS LED XML T9	QTD	5	10			

68	LANTERNA DE CABEÇA LED RECARREGAVEL COM AJUSTE DE FOCO	
QTD	
5	
10			
69	JATEADOR E ASPIRADOR DE MÃO	QTD	2	5			

70	ETIQUETADORA EPSON IMPRESSOR DE ETIQUETAS LW- K400VP QWERTY COM FITA	
QTD	
2	
5			
71	ADAPTADOR PARA TOMADA UNIVERSAL 2P+T 10A 250V	QTD	50	100			

72	PROJETOR LED PARA SALA DE REUNIÕES DE 3.000 LÚMENS | LW550	
QTD	
70	
150			
73	MÍDIAS DE DVD+R 8,5 GB	QTD	20	100			
74	SUGADOR DE SOLDA	QTD	10	50			
75	ESTANHO PARA SOLDA	QTD	25	50			
76	FUSÍVEL DE 05 AMP	QTD	100	500			
77	FUSÍVEL DE 07 AMP	QTD	100	500			
78	FUSÍVEL DE 10 AMP	QTD	100	500			
79	FUSÍVEL DE 12 AMP	QTD	100	500			
80	FUSÍVEL DE 15 AMP	QTD	100	500			
81	ALICATE AMPERIMETRO DIGITAL	QTD	10	20			

82

83	KIT CHAVES DE PRECISÃO COM 80 PEÇAS	QTD	7	20			
	PATCH PANEL DESCARREGADO 24P	QTD	15	100			

84	CERTIFICADOR DE REDES – VERSIV – DSX-5000 CABLEANALYZER	
QTD	
5	
10			
85	KIT DE ROLOS PARA SCANNER EPSON GT-S50	QTD	30	100			
86	KIT DE ROLOS PARA SCANNER EPSON GT-S55	QTD	30	100			
87	SENSOR DE PAPEL PARA SCANNER EPSON GT-S50	QTD	30	100			
88	SENSOR DE PAPEL PARA SCANNER EPSON GT-S55	QTD	30	100			
89	UNIDADE USB FINA DE DVD +/- RW DW316	QTD	20	50			
90	TESTADOR DE MEMÓRIA RAM	QTD	10	20			
91	FLANELA PARA LIMPEZA DE TELAS (MACIA)	QTD	20	50			
92	PARAFUSADEIRA PEQUENA (PARA BANCADA)	QTD	2	5			
93	KIT PONTEIRAS PARA PARAFUSADEIRAS	QTD	5	10			

94	CABO CONVERSOR HDMI MACHO IN X VGA FEMEA + ÁUDIO P2 OUT	
QTD	
50	
100			

95	CABO DIVOR HDMI SPLITTER 1080P DUPLICADOR DE IMAGEM
1X2	
QTD	
50	
100			
96	PISTOLAS DE COLA QUENTE	QTD	10	50			
97	PISTOLA DE AR QUENTE	QTD	22	50			
98	ESTAÇÃO DE RETRABALHO (AR QUENTE)	QTD	22	50			
99	TRENA LASER 500M	QTD	5	10			
100	ESCADA ARTICULADORA 4X4 DE 16 DEGRAUS	QTD	5	10			

101	ADESIVO BICOMPONENTE À BASE DE RESINA EPÓXI, COM ALTO PODER DE ADESÃO PARA COLAGENS DE PEQUENAS SUPERFÍCIES LISAS, POROSAS OU IRREGULARES COMO AZULEJOS, MADEIRA, VIDRO, CONCRETO, PEDRAS, METAIS E ALGUNS PLÁSTICOS RÍGIDOS (EXCETO POLIETILENO, POLIPROPILENO, NYLON E TEFLON). RESISTE A ATÉ 70ºC. NO USO PROFISSIONAL E DOMÉSTICO, ARALDITE RÁPIDO É INDICADO PARA COLAR PEQUENAS SUPERFÍCIES DE MATERIAIS LISOS, POROSOS OU IRREGULARES. APLICAÇÕES: AZULEJOS MADEIRA VIDRO CONCRETO BORRACHA VULCANIZADA FIBRAS NATURAIS PEDRAS PLÁSTICOS RÍGIDOS (EXCETO POLIPROPILENO, POLIETILENO E NYLON) CERÂMICA PORCELANA OURO PRATA COBRE LATÃO OUTROS METAIS SOLDADOS E OUTROS MATERIAIS. COMPOSIÇÃO: A EMBALAGEM É COMPOSTA POR 2 TUBOS DE 8G CADA: COMPONENTE A (RESINA) RESINAS EPÓXI - CONCENTRAÇÃO 60 - 100% COMPONENTE B (ENDURECEDOR) POLIAMIDAS - CONCENTRAÇÃO 60 - 100% HÁ AINDA UM MISTURADOR, QUE É UMA PEQUENA SUPERFÍCIE
PLÁSTICA PARA A MISTURA DOS DOIS COMPONENTES. 23G	

QTD	

5	

20			
102	CABO HDMI DE 20M	QTD	25	100			

103	CABO HDMI VERSÃO 2.0, 19 PINOS, 4K, ULTRA HD, 3D - 30 METROS	
QTD	
25	
100			
104	CABO HDMI DE 15M	QTD	25	100			
105	MALETA PARA FERRAMENTAS MFV931 PRETA E PRATA	QTD	15	50			
106	CHAVE DE FENDA IMANTADA N° 6	QTD	20	50			
107	CHAVE PHILIPS IMANTADA N° 6	QTD	20	50			

108	MICROSCANNER VERIFICADOR DE FALHAS MS2-100 - FLUKE- 2772449	
QTD	
5	
10			
109	TESTADOR REMOTO DE CABOS RJ11 RJ45 USB BNC LAN	QTD	5	10			
110	RACK DE PISO 44U	QTD	20	50			
111	ORGANIZADOR DE CABOS FITA 3MT SECCON SB-BKB0502-BL	QTD	50	200			
112	TRENA LASER GLM 40 ALCANCE 40M COM BOLSA PROTETORA	QTD	5	10			
113	BATERIA ALCALINA 9V	QTD	100	300			
114	BATERIA PARA PLACA MÃE - 03 VOLTS - SUGESTÃO: DURACEL	QTD	80	300			
115	BATERIAS PARA NOBREAK SELADAS 12V 5AH	QTD	80	300			
116	BATERIAS PARA NOBREAK SELADAS 12V 17AH	QTD	80	300			
117	BATERIAS PARA NOBREAK SELADAS 12V 18AH	QTD	80	300			
118	BATERIAS PARA NOBREAK SELADAS 12V 19AH	QTD	80	300			
119	BATERIAS PARA NOBREAK SELADAS 12V 20AH	QTD	80	300			
120	BATERIA PARA HP PROBOOK 4440S	QTD	80	300			
121	BATERIA PARA ULTRABOOK LENOVO THINKPAD T440	QTD	100	300			

122	BATERIA PARA PARAFUSADEIRA BOSCH GSR 12-2/GSB 12-2 – 1918	
QTD	
35	
100			
123	DISCO RÍGIDO INTERNO SATA DE 2TB	QTD	20	50			
124	FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA SCANNER EPSON S50	QTD	20	100			
125	FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA SCANNER EPSON S55	QTD	20	100			
126	FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA SCANNER FUJITSU S1500	QTD	20	100			
127	FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA SCANNER KODAK I1120	QTD	20	100			
128	PLACA DE VÍDEO PCI EXPRESS
3.0 4GB	QTD	25	100			
129	DOCK STATION P/ 2 HD SATA 2,5'' E 3,5'' USB E-SATA USB 3.0	QTD	25	50			

130

131

132

133

134

135	ADAPTADOR SPLITTER 1X4 HDMI LE-4134 – IT-BLUE	QTD	20	50			
	LUPA DE BANCADA - ESTAÇÃO FERRO DE SOLDA	QTD	2	5			
	ADAPTADOR CONVERSOR DVI-I DI 24+5 FÊMEA X HDMI MACHO	QTD	25	50			
	ALICATE DE BICO 06”, COM 152MM	QTD	10	20			
	ARCO DE SERRA 12" AJUSTÁVEL COM LÂMINA	QTD	5	10			
	CAIXA PLÁSTICA VAZADA	QTD	10	50			
136	ADAPTADOR UNIVERSAL 2P+T	QTD	25	50			
137	ANILHAS PARA CABOS LÓGICOS	QTD	5	10			
138	CABO UTP CAT.6 BLINDADO 1,5M	QTD	50	100			

139	ESPELHO LOGICO DE 4X2 COM 01 JANELA PARA CONECTOR M8V RJ-45 CAT 6 FÊMEA	
QTD	
50	
100			

140	ORGANIZADOR DE CABOS LÓGICOS CAT 5E PARA RACK DE 19’’	
QTD	
50	
100			
141	PATCH CORD CAT6 – 1,5M	QTD	50	300			
142	PATCH CORD CAT6 – 3,0M	QTD	50	300			
143	PATCH CORD CAT6 – 5,0M	QTD	50	300			
144	PATCH CORD CAT6–10,0M	QTD	50	300			

145	CABO ADAPTADOR DISPLAYPORT MACHO PARA DVI FÊMEA	
QTD	
25	
100			

146	CABO ADAPTADOR DISPLAYPORT MACHO PARA DVI MACHO	
QTD	
25	
100			

147	CABO ADAPTADOR DISPLAYPORT MACHO PARA VGA FÊMEA	
QTD	
25	
100			
148	FERRO DE SOLDA 40W	QTD	10	50			
149	FERRO DE SOLDA 60W	QTD	10	50			
150	PASSADOR DE FIOS	QTD	25	50			
151	PATCH CORD CAT.6 DE 20CM	QTD	25	50			

152	JOGO DE BROCAS AÇO RÁPIDO EM MILÍMETROS PARA METAL COM 25 PEÇAS	
QTD	
2	
5			
153	JOGO DE BROCAS CHATA PARA MADEIRA COM 7 PEÇAS	QTD	2	5			

154

155

156

157

158

159

160

161	JOGO DE BROCAS PARA CONCRETO 3 A 12MM	QTD	2	5			
	PENTE ORGANIZADOR PARA CABOS DE REDE CAT.5E/CAT.6 - MUNDOLAN	
QTD	
50	
100			
	ÓCULOS DE PROTEÇÃO AMPLA VISÃO	QTD	15	50			
	ARCO DE SERRA REGULÁVEL COM SERRA	QTD	2	5			
	JOGO DE CHAVE L TIPO BIELA COM 12 PEÇAS	QTD	2	5			
	JOGO DE SERRAS COPO BI METÁLICAS COM 9 PEÇAS	QTD	2	5			
	JOGO DE SOQUETES E PONTEIRAS ENCAIXE 1/4 POL	QTD	2	5			
	KIT DE BITS PONTEIRAS COM ENCAIXE SEXTAVADO 1/4	QTD	2	100			
162	MÍDIAS DE DVD+R 8,5 GB	QTD	15	50			

163	FITA PARA ROTULADOR ELETRÔNICO LC-4WBN - 12MM PRETO SOBRE AMARELO.	
QTD	
5	
10			

164	CABO EXTENSOR USB 2.0 COM AMPLIFICADOR DE SINAL AM/AF 20M.	
QTD	
25	
50			
165	EXTENSOR USB VIA CABO DE REDE RJ45 CAT5/CAT5E/CAT6	QTD	25	50			
166	TRENA LONGA FIBRA 100M CAIXA ABERTA	QTD	5	10			
167	KIT DE CHAVES INGLESAS AJUSTÁVEL VARIOS TAMANHOS	QTD	2	5			

168	CONJUNTO DE CHAVES COMBINADAS 12 PEÇAS 6 ~ 22 MM	
QTD	
2	
5			
169	CABO HDMI DE 5M	QTD	15	50			
170	CABO VGA DE 5M	QTD	15	50			

171	ADAPTADOR CONVERSOR VGA PARA HDMI, COM SAÍDA P2 DE ÁUDIO	
QTD	
15	
50			

172	ADAPTADOR CONVERSOR HDMI PARA VGA, COM SAÍDA P2 DE ÁUDIO	
QTD	
15	
50			
173	CABO HDMI DE 10M	QTD	15	50			
174	CABO HDMI DE 15M	QTD	15	50			
LOTE 1	

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UND	QTD INSTITUCIONAL	QTD PARA ADESÃO			
175	MICROFONE COM FIO FUNÇÃO PHANTON	QTD	250	600			
176	MESA DE SOM DE 8 CANAIS PHANTON POWER	QTD	50	200			
177	CAIXINHA DE SOM HOOPSON, 9W RMS, P2 - CX-PC012	QTD	50	200			

178	CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTATIL, TIPO DE ALTO- FALANTE: WOOFER
TECNOLOGIA DE CONECTIVIDADE: BLUETOOTH OU CABO DE AUDIO DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS NOTEBOOKS, TABLET, SMARTPHONE
DIÂMETRO DO SUBWOOFER: 12 POLEGADAS	

QTD	

100	

200			
179	CABO DE AUDIO P2/P10 STEREO	QTD	100	300			
180	MICROFONE DE MÃO SEM FIO - DUPLO	QTD	100	200			

181	FONE DE OUVIDO COM MICROFONE (HEADSET) CONECTORES: 2X P2 3,5MM ESTÉREO
COM CONTROLE DE VOLUME NO CABO
MICROFONE COM HASTE FLEXÍVEL
FALANTES DE 40MM	

QTD	

50	

200			

182	WEBCAM + TRIPE 360° MEGAPIXELS DA CÂMERA: 4 MP CAMPO DE VISÃO (CDV) DIAGONAL: 90°/78°/65°
ZOOM DE HARDWARE: ZOOM DIGITAL DE 4X
TIPO DE FOCO: FOCO AUTOMÁTICO TIPO DE LENTE: VIDRO
TIPO DE MICROFONE INTEGRADO: MICROFONE ESTÉREO
ALCANCE DE MICROFONE: ATÉ 1,22 M
CONECTIVIDADE USB: USB-C PLUG-AND-PLAY
OBTURADOR DE PRIVACIDADE: INTEGRADO
RIGHTLIGHT 4 COM HDR PARA IMAGENS CLARAS EM DIVERSAS ILUMINAÇÕES, DESDE BAIXA LUMINOSIDADE ATÉ EXPOSIÇÃO DIRETA À LUZ DO SOL
CLIPE DE INSTALAÇÃO UNIVERSAL REMOVÍVEL QUE SE AJUSTA A LAPTOPS, TELAS LCD OU MONITORES
COMPATÍVEL COM LOGI TUNE MODELO PARA REFERÊNCIA: LOGITECH BRIO 500	

QTD	

100	

400			
183	CABO DE ÁUDIO COM PLUG P10/P2 DE 40M	QTD	25	50		

Valor estimado da despesa	As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.	

Estratégia de suprimento	Os produtos serão entregues na supervisão do Almoxarifado Regional, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no seguinte endereço: Via Verde, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193. Telefone: (68) 3302-
0400.	

Fiscalização	FISCAL: Victor Hugo Lima de Sousa. (E-mail: victor.sousa@tjac.jus.br)

GESTOR: Raquel Cunha da Conceição. (E-mail: raquel.conceicao@tjac.jus.br)	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de XX (XXXX) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Victor Hugo Lima de Sousa , Gerente, em 12/09/2023, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Raquel Cunha da Conceicao , Diretora, em 13/09/2023, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1568921 e o código CRC 95BDB596.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0006308-48.2023.8.01.0000	1568921v39