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| ANEXO I | ||||||||||
| Sigla | TJAC | |||||||||
| Nome do Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral | |||||||||
| Autoridade Máxima | Desembargadora Regina Ferrari | |||||||||
| Responsável pela Informação | Diretoria de Finanças e Orçamento | |||||||||
| Mês de Referência (MM/AAAA) | Abril de 2024 | |||||||||
| Data da Publicação | 16/05/2024 | |||||||||
| Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos | ||||||||||
| Alínea | Descrição | Valores em R$ | ||||||||
| a | Despesas com pessoal Ativo | 19.641.265,01 | ||||||||
| b | Despesas com pessoal inativo e pensões | 5.187.450,22 | ||||||||
| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal | 2.049.980,96 | ||||||||
| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado | 0,00 | ||||||||
| Total | 26.878.696,19 | |||||||||
| Inciso II - Outras Despesas de Custeio | ||||||||||
| Alínea | Descrição | Valores em R$ | ||||||||
| a | Benefícios a servidores e empregados - auxílio transporte | 0,00 | ||||||||
| b | Benefícios a servidores e empregados - auxílio alimentação | 1.322.803,88 | ||||||||
| c | Benefícios a servidores e empregados - auxílio creche | 86.694,58 | ||||||||
| d | Benefícios a servidores e empregados - assistência médica e odontológica | 0,00 | ||||||||
| e | Diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores | 307.487,20 | ||||||||
| f | Passagens e despesas com locomoção | 203.271,02 | ||||||||
| g | Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia | 10.215,89 | ||||||||
| h | Aluguél de imóveis | 18.826,96 | ||||||||
| i | Serviços de água e esgoto | 0,00 | ||||||||
| j | Serviços de energia elétrica | 185.020,86 | ||||||||
| k | Serviços de telecomunicações | 38.716,43 | ||||||||
| l | Serviços de comunicação em geral | 47.219,37 | ||||||||
| m | Serviços de informática | 2.007.136,16 | ||||||||
| n | Serviços de limpeza e conservação | 496.616,84 | ||||||||
| o | Serviços de vigilância armada e desarmada | 114.904,82 | ||||||||
| p | Serviços de publicidade | 0,00 | ||||||||
| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" | 521.777,04 | ||||||||
| r | Serviços de seleção e treinamento | 113.390,65 | ||||||||
| s | Aquisição de material de expediente | 0,00 | ||||||||
| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software | 0,00 | ||||||||
| u | Aquisição de material bibliográfico | 0,00 | ||||||||
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes | 77.295,60 | ||||||||
| w | Aquisição de gêneros alimentícios | 12.265,37 | ||||||||
| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" | 130.799,51 | ||||||||
| y | Serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais | 0,00 | ||||||||
| z | Demais despesas de custeio | 3.262.070,09 | ||||||||
| Total | 8.956.512,27 | |||||||||
| Inciso III - Despesas com Investimentos | ||||||||||
| Alínea | Descrição | Valores em R$ | ||||||||
| a | Construção e reforma de imóveis | -38.934,38 | ||||||||
| b | Aquisição de Material Permanente - Veículos | 0,00 | ||||||||
| c | Aquisição de Material Permanente - Equipamentos de Informática | 109.718,00 | ||||||||
| d | Aquisição de Material Permanente - Programas de Informática | 1.356.796,00 | ||||||||
| e | Aquisição de Material Permanente - Demais itens | 385.453,62 | ||||||||
| Total | 1.813.033,24 | |||||||||
| Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras | ||||||||||
| Alínea | Descrição | Valores em R$ | ||||||||
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização | 0,00 | ||||||||
| b | Outras inversões | 0,00 | ||||||||
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| ANEXO I | ||||||||||
| Sigla | TJAC | |||||||||
| Nome do Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral | |||||||||
| Autoridade Máxima | Desembargadora Regina Ferrari | |||||||||
| Responsável pela Informação | Diretoria de Finanças e Orçamento | |||||||||
| Mês de Referência (MM/AAAA) | Abril de 2024 | |||||||||
| Data da Publicação | 16/05/2024 | |||||||||
| Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras | ||||||||||
| Alínea | Descrição | Valores em R$ | ||||||||
| Total | 0,00 | |||||||||
| Inciso V - Repasses de Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de: | ||||||||||
| Alínea | Descrição | Valores em R$ | ||||||||
| a | Pessoal e Encargos | 38.986.709,48 | ||||||||
| b | Custeio | 6.874.097,28 | ||||||||
| c | Investimentos | 72.523,75 | ||||||||
| d | Inversões Financeiras | 0,00 | ||||||||
| Total | 45.933.330,51 | |||||||||
| Inciso VI - Receitas | ||||||||||
| Alínea | Descrição | Valores em R$ | ||||||||
| a | Recusos a título de custas judiciais | 0,00 | ||||||||
| b | Recursos a título de taxa judiciárias | 0,00 | ||||||||
| c | Recursos a título de serviços extrajudiciários | 0,00 | ||||||||
| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas | 0,00 | ||||||||
| Total | 0,00 | |||||||||
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NOTAS EXPLICATIVAS: 1 - Na comparação entre os Anexos I e II devem ser consideradas as despesas registradas no GND 6 do Anexo II, pois no Anexo I estas despesas estão registradas no inciso II, z, visto que não foi identificado outro campo mais apropriado. 2 - No mês de abril houve Liquidação de R$ 490.170,82, referente ao Empenho 2024/45 na rubrica de despesa 4.4.90.51.91 Obras em Andamento; No mês de abril também houve a Anulação de Liquidação nº 28, de 01/04/2024, no valor de R$ 529.105,20, referente ao Empenho 2024/460 na rubrica de despesa 4.4.90.51.91 Obras em Andamento. A anulação se deu por motivo de Estorno total de pagamento em virtude de erro na liquidação. Considerando que o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009 demonstra valores liquidados; Considerando que no mês de abril a Anulação de Liquidação foi superior à Liquidação; O Inciso III, Despesas com Investimentos, apresenta valor negativo na alínea "a", Construção e reforma de imóveis (R$ 490.170,82 - R$ 529.105,20) = - R$ 38.934,38. (Processo SEI nº 0004644-45.2024) Alzenir Pinheiro de Carvalho Gerente de Contabilidade Bárbara Otsuka Iwai Gerente de Execução Orçamentária |
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