DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 40/2024

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

12/06/2024

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Média

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justiﬁcativa da necessidade da contratação

A contratação visa dar suporte as atividades desenvolvidas pelas unidades jurisdicionais das comarcas do interior, em especial aquelas relacionadas ao Tribunal do Júri, fornecendo alimentação adequada às pessoas participantes das sessões do Júri, em horário e local apropriados, durante todo o período no qual estejam sendo realizadas as atividades jurisdicionais objetivando o atendimento as demandas sociais, bem como solenidades, palestras e cursos pelo período de 12 meses.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Atas anteriorres no processo SEI 0001817-95.2023.8.01.0000 (Atas de Registro de Preços 63/2023 e 64/2023)

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

3.1. DETALHAMENTO DO OBJETO

GRUPO 01 - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL	

ITEM	
DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE DE
MEDIDA	
QUANT.	

1	Kit Lanche. Composição: 01 (um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduíche (a escolher); 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); 01 (um) refrigerante em
lata de 350ml (normal ou diet).	
Unid	
1.000	

2	Refeição pronta acondicionada em embalagem tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carnes variadas (bovina, ave, peixe) de primeira qualidade (ﬁlé ou alcatra para carne bovina), massas, saladas diversiﬁcadas e legumes. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo 03 (três) divisões internas e com
tampa.	

Unid	

2.500	

GRUPO 02 - COMARCA DE MÂNCIO LIMA	

ITEM	
DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE DE
MEDIDA	
QUANT.	

1	Kit Lanche. Composição: 01 (um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduíche (a escolher); 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); 01 (um) refrigerante em
lata de 350ml (normal ou diet).	
Unid	
600	

2	Refeição pronta acondicionada em embalagem tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carnes variadas (bovina, ave, peixe) de primeira qualidade (ﬁlé ou alcatra para carne bovina), massas, saladas diversiﬁcadas e legumes. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo 03 (três) divisões internas e com
tampa.	

Unid	

600	

GRUPO 03 - COMARCA DE RODRIGUES ALVES	
ITEM	DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE
DE	QUANT.	

		MEDIDA		

1	Kit Lanche. Composição: 01 (um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduíche (a escolher); 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); 01 (um) refrigerante em
lata de 350ml (normal ou diet).	
Unid	
500	

2	Refeição pronta acondicionada em embalagem tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carnes variadas (bovina, ave, peixe) de primeira qualidade (ﬁlé ou alcatra para carne bovina), massas, saladas diversiﬁcadas e legumes. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo 03 (três) divisões internas e com
tampa.	

Unid	

500	

GRUPO 04 - COMARCA DE TARAUACÁ	

ITEM	
DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE DE
MEDIDA	
QUANT.	

1	Kit Lanche. Composição: 01 (um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduíche (a escolher); 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); 01 (um) refrigerante em
lata de 350ml (normal ou diet).	
Unid	
1.500	

2	Refeição pronta acondicionada em embalagem tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carnes variadas (bovina, ave, peixe) de primeira qualidade (ﬁlé ou alcatra para carne bovina), massas, saladas diversiﬁcadas e legumes. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo 03 (três) divisões internas e com
tampa.	

Unid	

1.500	

GRUPO 05 - COMARCA DE FEIJÓ	

ITEM	
DESCRIÇÃO DETALHADA	UNIDADE DE
MEDIDA	
QUANT.	

1	Kit Lanche. Composição: 01 (um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduíche (a escolher); 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); 01 (um) refrigerante em
lata de 350ml (normal ou diet).	
Unid	
1.000	
2	Refeição pronta acondicionada em embalagem tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carnes variadas (bovina, ave, peixe) de primeira qualidade (ﬁlé ou alcatra para carne bovina), massas, saladas diversiﬁcadas e legumes. As	Unid	1.000	

	refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo 03 (três) divisões internas e com
tampa.			

Valor estimado da
despesa	Dê acordo com a pesquisa de preços praticada no mercado local.	
Estratégia de
suprimento	Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá
e Feijó.	
Fiscalização	Pela Diretoria Regional do Vale do Juruá, ou servidor designado.	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: : Daniela Rodrigues Nobre		
	Email: : daniela.nobre@tjac.jus.br	Cargo: Surpevisora Regional	Lotação: DRVJU		
	Integrante Técnico		
	Nome: Antonio Augusto Pereira de Lima		
	Email: antonio.pereira@tjac.jus.br	Cargo: Supervisor Regional	Lotação: DRVJU		

Documento assinado eletronicamente por DANIELA RODRIGUES NOBRE, Técnico Judiciário em 12/04/2024 às 11:54:12.

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